Normas Bacen

Resolução 4.197, de 15/3/2013

Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET). Acesse aqui.

Resolução 4.090, de 24/5/2012

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez. Acesse aqui.

Resolução 4.122, de 2/8/2012

Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica. Acesse aqui.

Resolução 4.172, de 20/12/2012

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito. Acesse aqui.

Resolução 4.152, de 30/10/2012

Disciplina as operações de microcrédito por parte das instituições que especifica. Acesse aqui.

Resolução 4.153, de 30/10/2012

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores. Acesse aqui.

Circular 3.567, de 12/12/2011

Dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 3.658, de 17 de dezembro de 2008. Acesse aqui.

Resolução 4.019, de 29/9/2011

Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Acesse aqui.

Resolução 3.988, de 30/6/2011

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital. Acesse aqui. 

Resolução 3.849, de 25/3/2010

Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Acesse aqui.

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