Desenvolve viabiliza capacitação sobre Parcerias Público-Privadas

O objetivo é ampliar a especialização técnica para novas iniciativas

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Eliete Amâncio

 

Em uma iniciativa da Desenvolve/AL junto à Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), integrantes da gestão pública do Estado de Alagoas participaram de uma capacitação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs). A realização do curso só foi possível graças à viabilização do mesmo pelo presidente da Agência de Fomento alagoana, Antonio Pinaud, que também é presidente da Comissão de Governança, Gestão, Compliance e Risco da ABDE. 

A capacitação, realizada na sede da Agência de Fomento paulista, a Desenvolve/SP, reuniu vários representantes de instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) de todo o país, sendo direcionada não apenas para gestores, mas também para executivos e técnicos das IFDs. Na ocasião foi possível apreender completo entendimento a respeito de como se estabelece uma Parceria Público-Privada, seus aspectos institucionais e jurídicos, questões técnicas e análise econômico-financeira. 

Entre os temas abordados nos dois dias de curso destacam-se O que motiva a escolha entre PPP administrativa e PPP patrocinada, Como lidar com o tema das garantias, O que observar do ponto de vista orçamentário e contábil nas PPPs, como alocar riscos numa PPP, como medir a qualidade de uma PPP, O que diferencia os modelos econômicos de PPPs administrativas e PPPs patrocinadas, Quais são os impactos fiscais e contábeis e Quais metodologias tem sido aplicadas em reequilíbrios de contratos. 

Segundo Antonio Pinaud, o principal aspecto do curso é ampliar a capacitação a respeito do tema para oferecer, através da Agência de Fomento de Alagoas, um serviço cada vez melhor para sua população empreendedora. “Trabalhamos para a concretização desta capacitação, pois entendemos que, desta forma, podemos montar uma base de dados sobre PPPs que ajude o Governo do Estado a desenvolver novos projetos”, salientou Pinaud. 

Importante destacar ainda que, de acordo com o presidente da instituição, o curso favorece a elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização dos procedimentos ligados às parcerias. Por isso, dois novos módulos da capacitação deverão ser viabilizados nos próximos meses. 

Participaram também da capacitação o diretor de Desenvolvimento e Projetos da Desenvolve/AL, Fábio Leão, o conselheiro de Administração da Desenvolve/AL, Renato Regazzi, além do secretário especial da Receita Estadual, Helder Gonçalves e do secretário executivo de Gestão Interna, Ercole Brandimarte, ambos da Secretaria de Estado da Fazenda.